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Resultado: 14 matérias

  • Projeto de Lei nº 11538/2014
    Em Tramitação

    Altera a Lei 7.827/12, que reformulou o Plano de Cargos, Salários e Vencimentos da Prefeitura, para, no cargo de Educador Social, incluir curso de Comunicação Social na área de formação.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 10/04/2014
    Protocolo: 69548/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer CJ n° 492 I
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 25/04/2014 00:00:00: Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO PARA APRECIAÇÃO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11524/2014

    Denomina “JURANDIR LEITE DE OLIVEIRA” o Centro Comunitário de Vila Cidadania.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 27/03/2014
    Protocolo: 69413/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11524
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 28/08/2014 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 426/2014, encaminhando cópia da Lei n.º 8.286.
    Norma Derivada: LEI 8286/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11481/2014

    Denomina “Rua ODILA BRUNELLI SCHIAVINATO” a Rua 3 do Parque Residencial São Miguel (Jardim Santa Gertrudes).

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 14/02/2014
    Protocolo: 69033/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Autógrafo PL 11481
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 25/03/2014 00:00:00: Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 134/2014 - encaminha Lei.
    Norma Derivada: LEI 8164/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11476/2014

    Altera a Lei 1.919/72, para prever em placas toponímicas informações sobre a pessoa homenageada.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 07/02/2014
    Protocolo: 68981/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documentos Acessórios: Parecer CJ n° 570 , Parecer CJ n° 420
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/08/2018 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral